Ministro anuncia liberação das verbas destinadas às universidades

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou que o governo federal vai liberar as verbas do orçamento das universidades públicas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que foram bloqueadas esta semana e geraram protestos.

Em um vídeo divulgado esta tarde, pelas redes sociais, Godoy afirma ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que aceitou desbloquear os recursos financeiros dessas instituições. “Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”, afirmou Godoy, sem explicar se os valores inicialmente previstos serão liberados integral e imediatamente.

No vídeo, Godoy garante que a liberação do empenho de recursos observa a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao mesmo tempo em que demonstra a sensibilidade do governo federal.

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Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se concretizado, o contingenciamento colocaria em risco o funcionamento das universidades públicas federais. De acordo com a entidade, a proposta de limitar a execução orçamentária das instituições de ensino seria uma consequência da publicação, no último dia 30, do Decreto nº 11.216, que limita a movimentação e o empenho orçamentário por diversos órgãos federais, inclusive pelo Ministério da Educação.