Veja como Bolsonaro confiscar verbas das universidades impacta a Educação
Confisco afeta pagamento até de água e luz e 'inviabiliza' funcionamento das universidades no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu cortar, novamente, verbas do Ministério da Educação, desta vez até confiscando o saldo de todas as contas do Institutos e Universidades Federais.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) já mobiliza estudantes, nesta quarta-feira, contra o confisco realizado pelo Governo Federal. A mobilização foi divulgada no seu perfil no Twitter.
A UNE aponta que com o confisco, as universidades vão fechar e as pesquisas vão parar. “Precisamos reverter os cortes e garantir o funcionamento e manutenção das nossas universidades!”, alertou a entidade estudantil.
O bloqueio das verbas foi informado, ontem, quarta-feira, 5, pelas universidades federais. O Ministério da Educação (MEC) foi comunicado pelo Ministério da Economia sobre as “limitações de empenho” e imediatamente marcou uma reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para combater a situação.
Desta vez, Bolsonaro cortou verba de todas as unidades do MEC, até mesmo do Capes, que financia e realiza pesquisas científicas junto às universidades. Houve um corte linear nos diversos setores do Ministério de 5,8%, e que chega a R$ 1 bilhão.
Para o ensino superior, o corte é de R$ 328 milhões. Isso afetará atividades das instituições. “Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes.
“O bloqueio não vai cortar gordura nem carne, vai cortar no osso. As universidades ficam inviabilizadas com esse contingenciamento”, afirmou o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, que também é reitor da Universidade Federal do Paraná.
Ricardo alerta que, com o novo bloqueio, 13,6% do orçamento das universidades federais foi congelado em 2022.
Com os cortes promovidos nos outros anos de governo da então presidente Dilma, depois com Temer e agora com Bolsonaro, o orçamento do MEC já estava baixíssimo. A previsão orçamentária era de R$ 5,6 bilhões neste ano. Mas R$ 763 milhões já não podem usados por causa do primeiro corte realizado em 2022 e agora, mais R$ 328,5 milhões.
Segundo a Andifes, o confisco da verba “vai impactar, sobretudo, despesas básicas, do dia a dia, que as universidades precisam para funcionar”. O presidente da entidade ainda apontou como exemplo os serviços de manutenção, vigilância, limpeza, subsídio para os restaurantes universitários, luz e água. “Sem isso, a instituição, qualquer tipo de instituição, não funciona”, ressaltou.
Além das universidades, as instituições de ensino técnico também serão afetadas pelo corte e criticaram o confisco das verbas, que vai inviabilizar os trabalhos dos institutos federais.
Os institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sofreram um corte adicional de R$ 147 milhões. Somado ao valor cortado em junho, o confisco total chega a R$ 300 milhões.
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Claudio Alex Jorge da Rocha, denunciou que as instituições foram pegas de surpresa pelo governo federal.
“Às vezes, tem contingenciamento, e o MEC faz algum tipo de ajuste interno e não alcança as instituições. Mas não foi o que aconteceu agora”, afirmou.
“Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido. Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia”, denunciou o Conif em sua nota.
Quem perde, alerta Rocha, é o estudante. “Ele é o principal prejudicado. Eu estou falando de permanência, de assistência estudantil, do impacto na educação desse estudante, que, em sua maioria, é das camadas mais pobres da nossa população”, afirmou.
Esta ano, o governo Bolsonaro já cortou R$ 2,9 bilhões da Educação, ou seja, além dos R$ 1 bilhão tirados das universidades e alegou que esse montante deve ser recomposto em dezembro. Porém, enquanto Bolsonaro corta no osso o dinheiro das universidades, atingindo até verbas básicas para o funcionamento, para as emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto” por terem pouca transparência em relação aos critérios de distribuição e por beneficiarem, na maioria das vezes, a base aliada do presidente no Congresso Nacional, já foram destinados em 2022, R$ 16,2 bilhões em recursos públicos que poderiam, muito bem, ter evitado os cortes de verba das universidades.