Mulher viveu quase 40 anos em condições análogas à escravidão em Minas

Desde os 8 anos de idade, Madalena Gordiano viveu em condições análogas a escravidão em Patos de Minas (MG). A mulher, agora com 46 anos, era responsável por realizar trabalhos domésticos e não recebia salário, folga, férias e nem liberdades pessoais.

Apesar de ter sido “adotada” por professores, ela teve que parar de ir à escola e nunca ganhou brinquedo.

Uma investigação do Ministério Público do Trabalho libertou Madalena em novembro, quase 40 anos depois de começar a trabalhar na casa dos patrões. A notícia foi divulgada no “Fantástico” deste domingo, 20.

Escravidão

Embora a escravidão tenha sido abolida em diversos países, sua prática continua disseminada sob “formas contemporâneas”, que incluem violações variadas, como o trabalho forçado e o trabalho infantil, o uso de crianças em conflitos armados, a servidão por dívidas e a doméstica, casamentos servis, escravidão sexual e tráfico de pessoas.

Em 2012, existiam cerca de 21 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado no mundo, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Quase metade delas (11,4 milhões) eram mulheres e meninas.

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou o entendimento de que não é necessário que ocorra a privação de liberdade para que seja possível caracterizar um trabalho como situação análoga à escravidão.

Manter trabalhadores em condições análogas à de escravo é considerado crime, assinalado no código penal brasileiro. A pena é de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa.

Desde 1995, aproximadamente 55 mil pessoas foram resgatadas em situação de escravidão no Brasil.