Notícia promissora do governo para idosos em vulnerabilidade social
O texto ainda passará pelo crivo, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.
Unidades residenciais, de uso gratuito, poderão ser construídas para abrigar idosos em situação de vulnerabilidade social. As habitações vão funcionar como condomínios residenciais e serão construídos por programas sociais.
A proposta, de autoria da deputada Ana Paula Leão (PP-MG), faz parte do Projeto de Lei 384/23, aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados
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À Agência Câmara de Notícias, Ana Paula afirmou que, diferentemente das unidades de acolhimento institucional (instituições de longa permanência, casas-lares e repúblicas), as unidades residenciais previstas na proposta serão privativas e lotadas em condomínios especializados à pessoa idosa.
O texto ainda passará pelo crivo, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.
Programa habitacional
Outro projeto deve beneficiar a população idosa em vulnerabilidade social! Tendo voltado com toda a força no novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Minha Casa, Minha Vida tem previsão de novidades esse ano. O Ministério das Cidades deve lançar, ainda neste semestre, uma nova versão do programa habitacional batizada de Minha Casa Retrofit, privilegiando um público específico.
A ideia do Minha Casa Retrofit, segundo o Governo Federal, é recuperar edifícios abandonados nas grandes cidades do País, transformando-os em habitações com o chamado “aluguel social”, para grupos de maior vulnerabilidade social, como pessoas idosas. Assim, mais pessoas poderão ser atendidas pelo programa, tendo acesso a moradias dignas.