Ordem de despejo da comunidade Guarani-Kaiowá é suspensa

21/10/2015 12:01

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que foi suspensa a ordem de reintegração de posse prevista para hoje (21) na região de Antonio João (MS), onde indígenas Guarani-Kaiowá estavam na iminência de serem despejados de terras pertencentes a este povo, mas reclamadas por fazendeiros.

A ‘Anistia Internacional‘ junto das organizações do Mato Grosso do Sul e os demais povos indígenas que se encontram mobilizados reafirmam o apelo às autoridades para que respeitem seus direitos e reconheçam os territórios dos Guarani-Kaiwoá.

A reintegração de posse de uma das três fazendas, em Aral Moreira, a 364 quilômetros de Campo Grande, está mantida para esta sexta-feira (23). No entanto, os índios têm expectativa de reverter esta decisão com apoio do MPF (Ministério Público Federal).

Marcha no aniversário de 20 anos de Marçal Aquino, em Ñanderu Marangatú
Marcha no aniversário de 20 anos de Marçal Aquino, em Ñanderu Marangatú

Os indígenas decidiram retomar suas terras ocupadas por fazendeiros locais em agosto de 2015, uma década depois de serem despejados por ordem da Justiça. Ñanderú Marangatú é uma terra tradicional Guarani-Kaiowá, demarcada e homologada desde 2005.

No entanto, a decisão liminar do então ministro do Superior Tribunal Federal Nelson Jobim em 2005, seguido por uma ordem de despejo que retirou os indígenas de suas terras, suspendeu os efeitos do ato presidencial até a ação judicial ser julgada. Até hoje, o processo encontra-se paralisado.

De acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Mato Grosso do Sul é o estado que lidera o ranking de violências contra as populações indígenas nos últimos anos. Em junho de 2015, homens armados atacaram uma comunidade Guarani-Kaiowá, deixando duas crianças desaparecidas. No dia 29 de agosto, o indígena Semião Vilhalva foi assassinato em um ataque no município de Antonio João.