Procon encerra festa com 500 pessoas em São Paulo

Fiscais do Procon encerraram uma festa com cerca de 500 pessoas em uma casa noturna na Freguesia do Ó, zona norte, na madrugada de domingo. A maioria dos frequentadores estava sem máscara dentro de ambiente fechado. O local foi autuado por prática abusiva e será multado.

A ação fez parte uma operação conjunta com a Vigilância Sanitária, PM e o Procon-SP que fiscalizam o descumprimento do toque de restrição anunciado pelo governo de São Paulo. A nova regra que impede aglomerações e circulação de pessoas entre 23h e 5h. A medida visa diminuir os casos de covid-19 no estado.

Entre a noite de sexta-feira, 26, e o domingo, 28, ao menos 46 estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo foram flagrados descumprindo o decreto.

Além da festa na zona norte, um baile da terceira idade com 190 idosos também foi esvaziado pela Polícia Militar, na madruga de domingo, 28, no bairro da Penha, na zona leste da capital paulista.

Toque de restrição

O toque de restrição começou a valer na última sexta-feira, 26. A ideia é fiscalizar principalmente eventos nas ruas e festas clandestinas.

Durante a vigência desse período, os estabelecimentos que estiverem promovendo festas dentro do horário restrito poderão ser multados pelo Procon-SP, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Também estão sujeitos os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator.

Pessoas que estiverem em circulação nas ruas sem justificativa também poderão ser multadas.

A restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos critérios já estabelecidos pelo Plano São Paulo.

Qualquer descumprimento às novas regras pode ser informado através do canal de denúncia criado pelo governo: 0800-771-3541.