Projeto de lei quer proibir sites pornográficos no Brasil
Prostituição e sexo virtual. Se depender de um novo projeto de lei que está em trâmite no Congresso, conteúdos pornográficos on-line serão proibidos no país.
De autoria do deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP), o projeto de lei 6.449/2016 quer obrigar “as empresas que disponibilizam acesso à rede mundial de computadores” a filtrar e a interromper os conteúdos de sites pornográficos.
A justificativa do deputado baseia-se em “estudos atualizados” que informam “um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam.”
Aguiar, que é ligado à bancada evangélica, fez carreira como ator e cantor sertanejo em uma novela da TV Record e depois como artista gospel da Igreja Renascer em Cristo.
Segundo ele, a medida pretende evitar que os jovens se tornem “autossexuais, pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado pelo método, digamos, tradicional”.
Em entrevista à revista Veja, Aguiar afirma que o projeto “traz na verdade uma preocupação com crianças e adolescentes”. “O projeto surgiu para trazer a sociedade para o debate. Para que as operadoras possam ajudar a população e a família brasileira a ter um dispositivo, uma ferramenta muita mais eficaz de controle na mão”, defende.
Ele diz ainda que “aquele que compra o seu pacote na internet e é maior de idade é responsável por seus atos”. Porém, não pode permitir “que crianças, que não têm entendimento, tenham acesso e se transformem em pessoas altamente presas a uma máquina que destrói as suas vidas”.
“Eu não sou o dono da verdade. Eu não tenho a solução para todos os problemas. Eu sei que o diálogo nesse sentido é mundial, talvez com outro nome: viciados em telefones, gente que não consegue largar o aparelho. Nós estamos falando do conteúdo que hoje mais arrecada dinheiro no mundo. Já que eles querem colocar isso no mercado, então, eles vão ser obrigados a cuidar dessas pessoas viciadas que eles estão criando. De forma tributária… Temos que ter recurso financeiro para que essas crianças, presas ao vício, que podem até não conseguir constituir família. Se nós não discutirmos isso agora, nós vamos ter problemas no futuro”.
Vale lembrar que, hoje, no Brasil, há vários mecanismos de proteção para crianças e adolescentes contra conteúdo impróprio.