Seguro-desemprego está aprovado para estes trabalhadores

O Seguro-Desemprego, um dos benefícios mais reconhecidos para trabalhadores formais no Brasil, está prestes a abranger uma nova categoria de cidadãos: os artesãos.

Esta ampliação dos beneficiários é resultado da aprovação de um projeto de lei que busca incluir os profissionais do setor artístico nesse suporte financeiro, proporcionando um valor equivalente a um salário mínimo. Entenda como essa iniciativa pode impactar positivamente a vida dos artesãos brasileiros.

Ampliação dos benefícios para os artesãos

Até o momento, o Seguro-Desemprego era destinado aos cidadãos que trabalhavam formalmente e eram demitidos sem justa causa. No entanto, os artesãos não faziam parte desse grupo. Com a aprovação desse projeto de lei, essa realidade está prestes a mudar. Embora o projeto ainda precise passar por votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a expectativa é positiva, indicando que os artesãos poderão solicitar o benefício por até sete meses em caso de demissão sem justa causa.

Possíveis alterações no Seguro-desemprego em 2024

O Seguro-Desemprego está previsto para passar por algumas mudanças em 2024, incluindo possíveis ajustes em seu valor. O governo federal já sinalizou a intenção de aumentar o salário mínimo, o que impactaria diretamente no benefício. Atualmente, o programa garante o pagamento de R$ 1.320, mas, com o aumento previsto, esse valor poderia ser reajustado para R$ 1.421, representando um acréscimo de R$ 101.

Impacto em outros benefícios

Além do Seguro-Desemprego, outros benefícios que utilizam o salário mínimo como base também sofreriam ajustes em caso de aumento. Entre esses benefícios, destacam-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Auxílio Acidente, Benefício por Incapacidade Temporária, Salário Maternidade, Piso da Aposentadoria, Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).