Senador publica comentário homofóbico contra influencer

Na última terça-feira, 26, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) publicou um texto criticando a divulgação da nova plataforma educacional do governo estadual com comentário homofóbico. A ação é protagonizada por Alex Brito, conhecida como Bota Pó, de 16 anos. Depois da repercussão negativa, ele apagou a postagem.

“O governo do Maranhão, ao lançar a plataforma Gonçalves Dias de Educação, em vez de colocar como garoto propaganda um maranhense que tenha se destacado em alguma área, preferiu colocar um jovem homossexual assumido fazendo o papel de menina”, dizia o texto.

 

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“Agora, analisando friamente, para que isso? Qual a necessidade disso? É apologia à homossexualidade ou não? Lamentável essa situação na qual passamos.”

“Nada contra a opção sexual de alguém. Agora, querer obrigar aceitação dessa opção de alguns como regra e apologia à prática homossexual isso não dá para aceitar”, concluía o senador.

Depois de apagar o post, ele publicou uma nota no Instagram sobre o caso e alegou que era uma critica o governo estadual do Maranhão. Leia abaixo:

“Hoje, 26/10, fiz um post criticando a propaganda do Governo do Maranhão de lançamento de uma nova plataforma educacional para crianças. Li comentários de que eu estaria ofendendo a digital influencer contratada para fazer a propaganda. Excluí o post para deixar claro que não foi essa minha intenção. Questionei a propaganda oficial, pois penso que cabe a cada família escolher o momento e a forma de abordar o tema sexualidade com suas crianças.”

 

A influenciadora foi apoiada nas redes sociais e agradeceu os seguidores.

Homofobia é crime!

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.

Transfobia é crime!

Apesar de transfobia e homofobia não serem a mesma coisa – um diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o outro à orientação sexual – a criminalização da homofobia pelo STF, em junho de 2019, se estende a toda comunidade LGBT e também equipara atos transfóbicos ao crime de racismo. Nesta matéria aqui, explicamos como denunciar esse tipo de crime.

Como denunciar pela internet

Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.

Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.

Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.

Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.

Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.

Delegacias

Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.

As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).