STF discute a proibição da vaquejada; prática é considerada cruel com os animais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quarta-feira (12) se proíbe ou não a vaquejada no Ceará. Nesta festa tradicional dois peões montados a cavalo tentam derrubar um boi pelo rabo.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende a proibição da prática e alega que o tratamento cruel dispensado aos animais ofende a Constituição Federal. As informações foram divulgadas pelo site “O Globo“.
Janot comparou a prática à rinha de galo – que a corte proibiu, em julgamentos anteriores.
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“A evolução do processo civilizatório não é indolor, nos importa vencer situações consolidadas pelo tempo. Lembraria duas situações igualmente fortes que a jurisprudência tem evoluído nesse sentido: as corridas de boi e as brigas de rinha de galo. No que se refere à vaquejada, entende o Ministério Público que é chegado o momento de darmos mais um passo e evoluir no processo civilizatório brasileiro”, disse.
O relator Marco Aurélio Mello também defende o fim das vaquejadas e alega que o animal puxado pelo rabo pode sofrer fratura nas patas, ruptura de ligamentos e até o arrancamento do rabo, resultando em comprometimento da medula espinhal.
O julgamento não chegou a ser concluído e não há previsão de quando o assunto retornará ao plenário.