STF já tem maioria para manter Weintraub no inquérito das fake news

Ministro da Educação é investigado por ter chamado ministros do STF de 'vagabundos'.

Por: Redação

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta segunda-feira, 15, maioria para manter o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito que apura fake news contra membros da Corte.

Os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e  Celso de Mello acompanharam o entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin.

Crédito: Agência Brasil/Marcelo CamargoMinistro Abraham Weintraub é investigado por ter chamado ministros do STF de ‘vagabundos’

Ainda faltam votar outros cinco ministros. O julgamento deve ser concluído na sexta-feira, 19.

O ministro da Educação é investigado por ter dito, na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo se tornou público em 22 de maio, que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF“.

Ao declarar seu voto na semana passada, o ministro Edson Fachin disse que “a instauração do inquérito se justifica em razão de atos de incitamento ao fechamento do STF, de ameaça de morte ou de prisão de seus membros e de apregoada desobediência a decisões judiciais”.

Fachin votou por rejeitar o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, ao apontar que há “jurisprudência consolidada no Supremo no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato de ministro do STF”.

O pedido de habeas corpus ocorreu após Weintraub ter sido chamado a prestar esclarecimentos sobre as declarações contra o STF na reunião ministerial de 22 de abril, mas se estende ‘a todos aqueles que tenham sido objeto de diligências’ no âmbito das investigações.

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