Temer admite que fará ajustes em portaria de trabalho escravo

Após críticas, o presidente Michel Temer declarou nesta quinta-feira, dia 19, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, do site “Poder360”, que deve fazer ajustes na portaria que modificou as regras de combate ao trabalho escravo.

De acordo com Temer, o governo irá editar uma nova portaria e incorporar sugestões feitas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “Ele [o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira] esteve duas vezes com ela e recebeu sugestões que ela fez. Ele está examinando as sugestões. É muito provável que incorpore várias”, explicou.

O presidente disse que, entre as possibilidades, está criar dentro da Polícia Federal uma delegacia específica para crimes de trabalho escravo, assim como já existe para crimes previdenciários e trabalhistas.

Em justificativa para a decisão de criar a portaria, Michel Temer afirmou ter ficado impressionado com relatos de casos em que entendeu não haver trabalho análogo à escravidão. “O ministro do Trabalho me trouxe aqui alguns autos de infração que me impressionaram. Um deles, por exemplo, diz que se você não tiver a saboneteira no lugar certo significa trabalho escravo.”

Diante da polêmica, o presidente negou que a jornada exaustiva ou outras situações degradantes que não impliquem restrição ao direito de ir e vir do trabalhador tenham sido retirados da configuração de trabalho escravo. Veja abaixo a declaração:

“A portaria que ele [ministro do Trabalho] me mandou, pelo menos, tem várias hipóteses, agora não me recordo de todas, mas reveladoras de que o trabalho degradante, o trabalho que impõe condições desumanas de vida é trabalho escravo. Não é só o direito de ir e vir, não. Direito de ir e vir está assegurado amplamente. Acho que nem tem sentido usar esse argumento. Não estou nem defendendo a portaria e nem condenando a portaria. Estou dizendo que ela está sofrendo objeções que estão sendo analisadas.”

Veja a entrevista na íntegra aqui.

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