Após celebrar união homoafetiva, pastora é ameaçada de morte

Na manhã desta quarta-feira, 15, a pastora batista e teóloga Odja Barros foi à Delegacia-Geral de Alagoas para prestar depoimento devido a ameaças de morte que ela e a família recebem após a religiosa celebrar um casamento entre duas mulheres. A cerimônia da união homoafetiva ocorreu no dia 5 deste mês.

Desde a divulgação do casamento, mensagens violentas e desrespeitosas se tornaram corriqueiras. Na última segunda, 13, as ameaças se intensificaram: um homem enviou mensagens de áudio e foto segurando uma arma.

“Tá vendo esse revólver aqui? Eu vou colocar cinco bala (sic) na sua cabeça, viu, sua sapatão?! Nunca que você é uma teóloga. Nunca, mano! Tá tirando, mano”, lê-se na mensagem.

“Tu tá usando a Bíblia, mano, que nunca leu um livro pra casar duas mulé (sic), sendo que Deus condena isso lá em Levítico. Você tá tirando, mano, teóloga? Quantos livro (sic) você leu, cara? Você vai pagar, minha irmã, porque eu já tenho aqui os seus familiares”.

Na terça, 14, ela prestou queixa e fez um boletim de ocorrência. A religiosa foi à Secretaria da Mulher e Direitos Humanos para registrar a denúncia de crimes de ódio religioso e homofobia.

“A minha mãe recebeu ameaça de morte no Instagram dela”, escreveu a filha da pastora em sua rede social.

“Um louco que se diz de Maceió, mandou foto de arma, áudios dizendo que estava monitorando ela e a família, que vai dar cinco tiros na cabeça dela por celebrar um casamento homoafetivo”.

Homofobia é crime!

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.

Como denunciar pela internet

Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.

Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.

Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.

Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.

Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.

Delegacias

Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.

As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).