Senado aprova PL que cobra impostos de Netflix e Spotify
Um projeto de lei que reforma o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) foi aprovado nesta quarta-feira, 14, no Senado. As informações são da Agência Senado.
O projeto prevê que a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” terão incidência de ISS. Isso atinge serviços como Spotify e Netflix.
Não se sabe ainda se essa cobrança será repassada aos clientes de serviços de streaming. O projeto foi aprovado com 63 votos a favor e três contra, e agora segue para a sanção do presidente da República, Michel Temer.