O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um recado ao governo Bolsonaro, em especial a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, na leitura do seu voto no julgamento de duas ações que discutem a discriminação contra a população LGBT, nesta quinta-feira (14).

“Meninos vestem azul e meninas vestem rosa– essa concepção de mundo impõe, notadamente em face dos integrantes da comunidade LGBT, uma inaceitável restrição às suas liberdades fundamentais, submetendo tais pessoas a um padrão existencial heteronormativo incompatível com a diversidade e o pluralismo que caracterizam uma sociedade democrática”, disse o ministro, em tom de crítica à uma fala de Damares nos primeiros dias deo governo Bolsonaro.

“Ontem o decano transformou seu voto em libelo contra o avanço do obscurantismo. Lembrou que a Constituição protege os direitos das minorias, atacadas por porta-vozes de “doutrinas fundamentalistas”, escreveu Bernardo Mello Franco em sua coluna no “O Globo” de hoje.

“Celso disse saber que será “mantido no índex dos cultores da intolerância, cujas mentes sombrias que rejeitam o pensamento crítico”. Mesmo assim, defendeu que é preciso afirmar a “função contramajoritária” do Supremo — ou seja, sua independência em relação às patrulhas ideológicas e ao tribunal do Facebook”.

Globo: Celso de Mello, o ministro que não se curva às redes

Ministro reforçou que não cabe ao Supremo, mas ao Congresso, definir crimes