Humorista do Porta dos Fundos denuncia racismo em evento do TikTok

O humorista João Pimenta, do Porta dos Fundos, e Yuri Marçal, outro comediante negro, foram impedidos por quatro seguranças de se apresentar no TikTok Humorama, realizado na última quarta-feira, 31, no Rio de Janeiro.

Pimenta, que estava devidamente credenciado e identificado, teve que ser “resgatado” pelos produtores do evento para chegar ao palco. Ele relatou o caso de racismo.

“Preciso falar sobre isso, mas sei, que pra comédia e pra muita gente importante no ramo, vou fechar várias portas. Seguro meu choro mais uma vez. Mas é minha vida, é isso aí todo dia, independente da posição em que estou. Não fiz nada de errado, não queria que acontecesse isso”, disse o comediante do Porta dos Fundos.

“Mas é por isso que minha comédia é do jeito que é, falo do que eu falo. E sei que sou incrível.”

Nas redes do comediante, o TikTok comentou o caso de racismo e afirmou ser contrário a qualquer tipo de discriminação.

“Oi, João! O TikTok condena qlqr forma de discriminação ou assédio, incluindo com base em raça, cor, sexo, orientação sexual ou deficiência. O caso relatado no humorama está sendo acompanhado com muita seriedade e preocupação, será averiguado e todos os fatos serão esclarecidos.”

“Pedimos desculpas a você e ao Yuri e nos comprometemos a continuar empenhando todos os esforços para valorizar nossos criadores e garantir uma experiência segura e inclusiva para nossa comunidade em todas as circunstâncias e evitar que fatos como esses voltem a acontecer”.

Racismo é crime

Racismo é crime previsto pela Lei 7.716/89 e deve sempre ser denunciado, mas muitas vezes não sabemos o que fazer diante de uma situação como essa, nem como denunciar, e o caso acaba passando batido.

Para começar, é preciso entender que a legislação define como crime a discriminação pela raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, prevendo punição de 1 a 5 anos de prisão e multa aos infratores.

A denúncia pode ser feita tanto pela internet, quanto em delegacias comuns e nas que prestam serviços direcionados a crimes raciais, como as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funcionam em São Paulo e no Rio de Janeiro.

No Brasil, há uma diferença quando o racismo é direcionado a uma pessoa e quando é contra um grupo.

Racismo x injúria racial

Assim como definido pela legislação de 1989, racismo é a conduta discriminatória, em razão da raça, dirigida a um grupo sem intenção de atacar alguém em específico. Seu objetivo é discriminar a coletividade, sem individualizar as vítimas.

Esse crime ocorre de diversas formas, como a não contratação de pessoas negras, a proibição de frequentar espaços públicos ou privados e outras atividades que visam bloquear o acesso de pessoas negras. Nesses caso, o crime é inafiançável e imprescritível.

Quando o crime é direcionado a uma pessoa, ele é considerado uma injúria racial, uma uma vez que a vítima é escolhida precisamente para ser alvo da discriminação.

Essa conduta está prevista no Código Penal Brasileiro, artigo 140, parágrafo 3, como um crime contra a honra, sendo o fator racial uma qualificadora do crime.

É importante ressaltar que em casos de racismo, além da própria vítima, uma testemunha pode denunciar o crime. O mesmo não vale para o crime de injúria racial, pois somente a vítima pode se manifestar sobre o ataque na justiça. Conheça outros canais para denunciar casos de racismo.