Senado aprova programa de combate ao “bullying” nas escolas
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) e já remeteu à Câmara dos Deputados o projeto que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying. A proposta seguirá para sanção da presidente da República.
O texto (PLC 68/2013) tem o objetivo de prevenir e combater a prática de bullying nas escolas. Para tanto, os profissionais de educação deverão ser capacitados para implementar ações de discussão, prevenção e solução do problema. Além disso, serão publicados relatórios anuais das ocorrências de violência nas escolas e nas redes de ensino. Outro propósito é orientar as famílias e responsáveis para que possam identificar e enfrentar as situações de bullying, bem como garantir assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.
Segundo o texto do projeto, bullying é definido como “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorra sem motivação evidente, praticado por um indivíduo ou um grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em relação ao desequilíbrio de poder das partes envolvidas”. Assim, enquadram-se: ataques físicos, insultos pessoais, comentários e apelidos pejorativos, ameaças, expressões preconceituosas e grafites depreciativos, dentre outras coisas.