MBL viraliza informação distorcida sobre habeas corpus de Lula

As informações são do blog É Isso Mesmo?, do jornal O Globo

04/04/2018 16:33 / Atualizado em 05/05/2020 10:11

Julgamento do habeas corpus de Lula rende comentários entre os famosos na web
Julgamento do habeas corpus de Lula rende comentários entre os famosos na web

O MBL ajudou a circular nas redes sociais uma mentira:  após uma decisão favorável a Lula no STF,  criminosos condenados em segunda instância, como estupradores, sequestradores ou assassinos, poderiam ser beneficiados pela medida.

“Destruir a Lava-Jato, mas salvar pedófilos e estupradores condenados em segunda instância. Vai deixar, STF?”, diz uma das postagens compartilhada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) no Facebook. O grupo ainda convocou seus seguidores para manifestações. Veja abaixo:

No entanto, a informação veiculada nas redes sociais é distorcida. Uma possível decisão favorável ao ex-presidente pode até ter efeito de repercussão geral, mas isso não é algo que ocorre automaticamente. Durante a sessão, essa questão pode ser levantada para que a Corte decida se o julgamento muda ou não a jurisprudência e passe a valer como regra para casos similares.

Mas o STF também pode seguir uma linha oposta e entender que a medida vale apenas para o pedido concreto de Lula. Dessa forma, adotaria uma posição caso a caso.

“A princípio, como é habeas corpus, só produz efeitos jurídicos para o réu. Uma eventual mudança do Supremo nesse HC pode impactar em casos futuros. O tribunal decidirá em casos iguais. É claro que um ministro pode levar como questão de ordem a discussão sobre o alcance da medida”, disse ao jornal O Globo o professor de Direito da Uerj, Rodrigo Brandão.

Veja na íntegra.

Entenda o que significa o habeas corpus:

Entenda o que é habeas corpus
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