Projeto de lei prevê multa para quem impedir amamentação em público

18/03/2015 20:45

Multa para quem impedir amamentação em público em SP.
Multa para quem impedir amamentação em público em SP.

O projeto de lei que prevê multa para o estabelecimento que proibir  mulher ao amamentar foi aprovado em segunda votação na Câmara de São Paulo e agora vai para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

A multa para quem constranger ou tentar impedir que uma mulher amamente é de R$ 500.

Nos últimos anos, temos visto esses episódios acontecerem em São Paulo e as mulheres vêm reagindo com protestos. Relembre:

Mães são proibidas de amamentar em conferência de amamentação

Mulheres convocam ‘mamaço ‘na Pinacoteca em apoio à mãe que foi constrangida ao amamentar

Foto de estudante amamentando em público gera polêmica

O projeto é de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). A vereadora Patrícia Bezerra, em entrevista ao Blog Maternar  disse que a medida é uma forma de garantir a saúde das crianças. “O aleitamento materno é fundamental para o desenvolvimento saudável de uma criança. Inclusive é recomendação da Organização Mundial da  Saúde a chamada amamentação de livre demanda, que estabelece a amamentação sempre que o bebê quiser. Crianças que não são amamentadas dessa forma podem apresentar deficiências nutricionais e de crescimento,” afirmou.