Haddad assina decreto que libera Uber em São Paulo
Com informações da Folha de S.Paulo
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assinou nesta terça-feira, dia 10, o decreto que regulamenta serviços de transporte individual por aplicativos na cidade, como o “Uber”. O texto será publicado nesta quarta-feira, dia 11.
A prefeitura também irá liberar os táxis no corredor exclusivo de ônibus (à esquerda) o dia todo, mesmo durante o horário de pico, desde que esteja com passageiros. Nas faixas exclusivas à direita, o taxista poderá rodar o dia todo mesmo sem passageiros.
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De acordo com a regulamentação, empresas que oferecem esse tipo de serviço deverão pagar outorga por km rodado com passageiro – o valor cobrado será, em média, de R$ 0,10. A ideia é regular essa outorga para que funcione como uma frota traçada inicialmente pela prefeitura capaz de absorver a demanda da capital paulista.
O decreto ainda prevê que os motoristas autônomos terão que ter condutax (habilitação para ser taxista) ou fazer cursos equivalentes. Os apps serão livres para atuar com motoristas autônomos e taxistas (que precisam de alvará para trabalhar).
Haddad disse que a administração limitará o cadastro a 5 mil novos carros, além dos táxis, e afirmou que irá avaliar a cada três meses se há possibilidade de colocar mais veículos nas ruas.