O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) determinou nesta sexta-feira, 2, a devolução do passaporte de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente estava sem o documento desde a semana passada quando a Justiça Federal o proibiu de sair do país.

Créditos: Lula Marques/Agência PT

Lula tem seu nome retirado do sistema Nacional de Procurados e Impedidos da PF

Com a decisão de hoje, Lula tem autorização para viajar ao exterior e seu nome é retirado do sistema Nacional de Procurados e Impedidos da PF. Para o juiz, as viagens do petista ao exterior “não devem ser vistas como situações de risco à efetividade de nosso direito criminal”.

Lula estava impedido de sair do país desde o dia 25 de janeiro, véspera de uma viagem que ele faria para a Etiópia, na África. O Instituto Lula anunciou o cancelamento da viagem horas antes do embarque.

Ainda nesta sexta-feira, a defesa do ex-presidente  ingressou no Tribunal Federal (STF) com um de habeas corpus preventivo até saia a decisão definitiva sobre o processo em que ele foi condenado.

Os advogados querem ainda que o pleito - que está nas mãos do ministro Edson Fachin - seja julgado pela Segunda Turma do STF, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.