Petição pede o seu voto para a criação do Parque Augusta

Nesta quinta-feira, 19, uma Audiência de Conciliação reunirá Ministério Público, construtoras e a prefeitura de São Paulo para tentar definir a situação do Parque Augusta – última área verde, de 24 mil metros quadrados, no coração da capital paulista – em um processo de disputa que se arrasta há anos.

A ação, que exige a entrega do terreno à prefeitura paulistana, contará também com a entrega da petição que reforça o pedido do Ministério Público visando à criação do parque.

Além da entrega do terreno, o Ministério Público exige que as construtoras proprietárias da área paguem uma multa de R$ 500 mil por dia desde o fechamento do parque: no total R$ 400 milhões a serem pagos pelo descumprimento das regras.

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Para abrir a ação civil, o Ministério Público se baseou na justificativa de falta da falta de proteção das áreas verdes bem como o patrimônio tombado dentro do parque. Condições, estas, previstas no Registro de Matrícula do imóvel.

Histórico: quase cinco décadas de indecisão 

Faz ao menos 47 anos que o terreno localizado na região central de São Paulo é alvo de disputa na cidade. Tudo começou quando o Colégio Des Oiseaux fechou as portas em 1969.

Nos últimos anos, o caso ganhou destaque na mídia e parte da população paulistana manifesta seu interesse pela preservação do parque 100 % público e verde. Em contrapartida, construtoras proprietárias do terreno e a prefeitura, que alega falta de recursos financeiros, travam uma disputa jurídica pelo terreno sem uma definição concreta da situação.

Apoia a abertura do Parque Augusta? Então faça a sua parte, assine a petição.