Entenda agora mesmo as novas regras do Bolsa Família para 2024

Atualizações no adastro Único impactam beneficiários do Bolsa Família

06/01/2024 08:27

Bolsa Família tem MEGA novidade
Bolsa Família tem MEGA novidade - Istock/Leonidas Santana

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social surpreendeu os beneficiários do Bolsa Família ao anunciar uma série de mudanças nas regras do programa, colocando em risco o saque do benefício para alguns participantes.

As alterações, que entraram em vigor em 1º de janeiro, estão relacionadas a inconsistências encontradas no Cadastro Único.

De acordo com informações do MDS, as famílias afetadas por essas inconsistências estão sendo notificadas sobre a necessidade de regularização.

O Ministério destaca que é crucial que essas famílias ajam rapidamente, pois, se o cadastro não for regularizado dentro de seis meses, o benefício será cancelado.

Motivos para suspensão do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social está tomando medidas rigorosas de suspensão do Bolsa Família, e os beneficiários precisam ficar atentos aos seguintes motivos:

  • Desatualização de dados na Receita Federal: é fundamental manter as informações atualizadas na Receita Federal, evitando possíveis divergências.
  • Falta de justificativa para ausência nas eleições: a ausência nas eleições sem justificativa pode resultar na suspensão do benefício.
  • Bloqueio judicial em nome do titular do benefício: caso haja bloqueios judiciais em nome do titular do benefício,

Bolsa Família pode ser suspenso em casos como

  • Nomes com mais de um CPF: cadastros com mais de um CPF associado podem gerar inconsistências e levar à suspensão.
  • Pendência junto ao fisco por falta de entrega da declaração de Imposto de Renda: A falta de entrega da declaração de Imposto de Renda, quando obrigatória, pode resultar em pendências junto ao fisco.
  • Cadastros com divergência de titularidade: divergências de titularidade no Cadastro Único também estão entre os motivos que podem levar à suspensão do benefício.

Consulta de CPF na Receita Federal

Para evitar problemas, é altamente recomendável que os beneficiários realizem uma consulta gratuita de CPF na Receita Federal. O processo é simples e pode ser feito remotamente:

  • Acesse o site da Receita Federal.
  • Selecione a opção “Consultar CPF”.
  • Insira o número do CPF e a data de nascimento do titular.
  • Clique em “Consultar” novamente.
  • Na página seguinte, o comprovante de situação cadastral do CPF será exibido.
  • Se houver pendências, clique em “Meu CPF”, depois em “Atualizar” e em “Regularizar CPF”. Essa consulta é crucial para garantir que as informações estejam atualizadas e em conformidade com as novas regras do Bolsa Família.