Governo Lula publica portaria que obriga água gratuita em shows no calor

Nesta quarta-feira, 22, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) tornou público um novo conjunto de normas para garantir a segurança e saúde dos consumidores durante grandes eventos musicais, festivais e shows, particularmente nos dias de calor excessivo.

A ação vem como uma resposta à trágica morte de Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, que teve uma parada cardiorrespiratória no show da cantora norte-americana Taylor Swift, que aconteceu no Rio de Janeiro, na última sexta-feira, 17.

Nas redes sociais, não faltaram denúncias sobre as condições do show. Em dado momento da apresentação, a própria Taylor Swift tentou distribuir água para o público que estava na pista.

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Quais são as novas medidas?

A nova portaria estipula que os organizadores de eventos sejam responsáveis pela oferta de pontos de hidratação e água adequada para o consumo. Os pontos devem estar posicionados de maneira a propiciar fácil acesso para todos os espectadores.

Além disso, é necessário assegurar a pronta assistência e resgate de participantes que precisem de atendimento médico ou estejam em uma situação de perigo.

A portaria também determina a fiscalização de preços de água mineral vendida durante os eventos. A responsabilidade ficará a cargo de órgãos municipais e estaduais de defesa do consumidor, com o propósito de prevenir preço abusivos.

A vigência inicial dessas medidas chegará a 120 dias, mas pode acabar sendo revisada de acordo as condições climáticas.

Publicação da portaria

Embora a publicação tenha saído nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado, 18, um dia após a morte da estudante, quando a cidade do Rio de Janeiro teve sensação térmica próxima a 60 ºC.

No domingo, 19, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, que já havia adiantado as novas determinações, publicou imagens de pontos de hidratação já instalados no Estádio do Engenhão, onde ocorreu o show de Taylor.

A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de ÁGUA de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar…

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 18, 2023

Agradeço aos produtores de espetáculos que compreenderam a importância das medidas de acesso à ÁGUA, diante da emergência climática que estamos atravessando no Brasil.
A Portaria do Ministério fica em vigor por 120 dias, quando então haverá nova análise técnica. A Secretaria… pic.twitter.com/tbW6oyZCen

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 19, 2023