Imposto de Renda: O que preciso declarar para não cair na malha fina?

Este é o último mês para contribuintes fazerem a declaração do Imposto de Renda e chegando na reta final, muita gente se pergunta o que é preciso fazer para não cair na malha fina. Para saber, acompanhe abaixo:

Créditos: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Imposto de Renda: O que preciso declarar para não cair na malha fina?

De acordo com o professor de Ciências Contábeis Deyspson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal, a omissão de ganhos da declaração do Imposto de Renda é um dos principais motivos de retenções na malha fiscal, mais conhecida como malha fina.

“Isso muitas vezes acontece com aqueles rendimentos recebidos eventualmente, por um trabalho temporário ou um serviço prestado ocasionalmente”, conta Deypson Carvalho.

Caso a pessoa se enquadre em uma das regras que a obrigam a declarar o Imposto de Renda, ela precisa declarar ganhos recebidos de Pessoas Jurídicas (como, por exemplo, salários e benefícios trabalhistas), pensões, aposentadorias, investimentos, valores recebidos do exterior e até alguns valores recebidos de pessoas físicas.

O professor alerta que ganhos obtidos por dependentes no Imposto de Renda também devem ser declarados. “Muitas vezes, filhos, mesmo menores, fazem trabalhos temporários e recebem remuneração. Toda remuneração recebida pelo dependente também deve ser declarada”, completa.

É obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2023 quem:

• Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022
• Ganhou mais de R$ 40 mil de forma isenta, ou não tributáveis ou tributados direto na fonte no ano passado, como indenização trabalhista ou rendimento de poupança, por exemplo.
• Obteve em 2022, ganho de capital na venda de bens ou direitos (casa, por exemplo)
• Realizou operações na Bolsa ou no mercado de capitais em valores superiores a R$ 40 mil;
• Vendeu ações na Bolsa com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
• Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural , como agricultura, por exemplo, ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2022 ou nos próximos anos.
• Era dono de bens, inclusive terra nua, no valor de mais de R$ 300 mil
• Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2022 e ficou aqui na condição de residente até 31 de dezembro

Caso você se enquadre em alguma dessas categorias, você deve declarar Imposto de Renda. Ao fazer a declaração no aplicativo, ou no site, a Receita vai informar se o contribuinte deve algum valor.

Declaração de isenção de Imposto de Renda

Há também os casos em que não há obrigatoriedade de fazer declaração de imposto de renda em 2023. Para saber se você não precisa fazer declaração do Imposto de Renda em 2023, veja se vc se adequa dentro dos seguintes fatores:

• Não recebeu mais que R$ 28.559,70 em 2022
• Não preenche os requisitos de renda mínima, incluindo rendimentos de atividade rural, bens e direitos, investimentos e outros;
• Se você estiver como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual seus rendimentos, bens e direitos e outros dados são informados;

Além dos fatores de isenção citados acima, existem outras condições de saúde, que por lei garantem ao cidadão a isenção do pagamento e declaração do imposto. São elas:

• Moléstia profissional;
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental;
• Esclerose múltipla;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Hanseníase;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Hepatopatia grave;
• Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
• Contaminação por radiação;
• Síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.

Quem deve pagar Imposto de Renda?

As pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022 são obrigadas a declarar IR, mas isso não quer dizer, necessariamente, que ela terá que pagar imposto. Se deve ou não para a Receita Federal vai depender das despesas, dependentes e diversos fatores que o contribuinte tiver sobre seus rendimentos.

Mais dicas sobre a declaração do IR

• Como fazer a declaração de IR 2023 de forma mais simples?
• Tudo sobre as novas regras para declaração do IR 2023
• 6 dicas para aumentar a restituição do Imposto de Renda 2023
• Passo a passo de como declarar ações no IR 2023
• Quais os prazos para declaração do Imposto de Renda 2023?
  

Com Informações da Agência Brasil.