Piso da Enfermagem começa a ser pago
Profissionais do SUS devem começar a receber novos valores nos próximos dias
Na última quarta-feira, dia 16, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.135, estabelecendo os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Conforme o Ministério, o repasse do novo piso já começou e irá até dia 21 de agosto, para os profissionais que trabalham no SUS. Os valores repassados ao SUS são retroativos ao mês de maio e incluem o 13º salário.
Para garantir o pagamento dos novos valores da categoria, o governo liberou R$ 7,3 bilhões.
Valores do piso da Enfermagem
Os novos pisos para profissionais de saúde, contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos setores público e privado são:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Mais de um ano na espera
O piso da enfermagem foi aprovado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) há mais de um ano, no Congresso. Desde então, vem sendo uma labuta para passar a valer, de fato.
As discussões passaram pelo governo de Jair Bolsonaro e só terminaram com a decisão do STF, agora em julho deste ano. Embora o Ministério da Saúde já tenha sinalizado o pagamento para funcionários do setor público, no setor privado ainda não há prazo definido para início do pagamento do piso da categoria.
Valores por carga horária
Veja abaixo quanto será o salário dos profissionais de saúde, conforme o cargo e o expediente de trabalho:
Enfermeiros
- 8h diárias ou 44h semanais – R$ 4.750,00
- 36h semanais – R$ 3.886,36
- 6h diárias ou 30h semanais – R$ 3.238,64
- 20h semanais – R$ 2.159,09
Técnicos de enfermagem
- 8h diárias ou 44h semanais – R$ 3.325,00
- 36h semanais – R$ 2.720,45
- 6h diárias ou 30h semanais – R$ 2.267,05
- 20h semanais – R$ 1.511,36
Auxiliares de enfermagem e parteiras
- 8h diárias ou 44h semanais – R$ 2.375,00
- 36h semanais – R$ 1.943,18
- 6h diárias ou 30h semanais – R$ 1.619,32
- 20h semanais – R$ 1.079,55