Piso da Enfermagem começa a ser pago

Profissionais do SUS devem começar a receber novos valores nos próximos dias

20/08/2023 06:00

A melhor notícia do Piso da Enfermagem chegou e você não vai acreditar
A melhor notícia do Piso da Enfermagem chegou e você não vai acreditar - Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo

Na última quarta-feira, dia 16, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.135, estabelecendo os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Conforme o Ministério, o repasse do novo piso já começou e irá até dia 21 de agosto, para os profissionais que trabalham no SUS. Os valores repassados ao SUS são retroativos ao mês de maio e incluem o 13º salário.

Para garantir o pagamento dos novos valores da categoria, o governo liberou R$ 7,3 bilhões.

Valores do piso da Enfermagem

Os novos pisos para profissionais de saúde, contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos setores público e privado são:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Mais de um ano na espera

O piso da enfermagem foi aprovado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) há mais de um ano, no Congresso. Desde então, vem sendo uma labuta para passar a valer, de fato.

As discussões passaram pelo governo de Jair Bolsonaro e só terminaram com a decisão do STF, agora em julho deste ano.  Embora o Ministério da Saúde já tenha sinalizado o pagamento para funcionários do setor público, no setor privado ainda não há prazo definido para início do pagamento do piso da categoria.

Valores por carga horária

Veja abaixo quanto será o salário dos profissionais de saúde, conforme o cargo e o expediente de trabalho:

Enfermeiros

  • 8h diárias ou 44h semanais – R$ 4.750,00
  • 36h semanais – R$ 3.886,36
  • 6h diárias ou 30h semanais – R$ 3.238,64
  • 20h semanais – R$ 2.159,09

Técnicos de enfermagem

  • 8h diárias ou 44h semanais – R$ 3.325,00
  • 36h semanais – R$ 2.720,45
  • 6h diárias ou 30h semanais – R$ 2.267,05
  • 20h semanais – R$ 1.511,36

Auxiliares de enfermagem e parteiras

  • 8h diárias ou 44h semanais – R$ 2.375,00
  • 36h semanais – R$ 1.943,18
  • 6h diárias ou 30h semanais – R$ 1.619,32
  • 20h semanais – R$ 1.079,55