Reajuste do salário mínimo impacta PIS/PASEP, BCP, INSS, etc; entenda

Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.420, anunciado recentemente, diversos pagamentos vinculados a esse valor passaram por correções. Essa atualização, que representa um aumento de 6,97%, impacta diretamente benefícios como aposentadorias, seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e contribuições previdenciárias. Neste artigo, exploraremos como essas mudanças afetam diferentes setores e o que os beneficiários precisam saber.

Aposentadorias e pensionistas do INSS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão seus benefícios reajustados de acordo com o novo salário mínimo de R$ 1.420. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos carentes e pessoas com deficiência de baixa renda, seguirá o piso nacional, com o novo valor sendo pago nos primeiros cinco dias úteis de fevereiro.

Seguro-Desemprego com valor inicial aumentado

O seguro-desemprego, que proporciona auxílio temporário a trabalhadores que saíram do emprego sem justa causa, também sofrerá um aumento no valor inicial. Agora, o benefício mínimo será de R$ 1.412, refletindo o reajuste do salário em 2024.

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Abono salarial do PIS/Pasep reajustado

O abono salarial do PIS/Pasep, destinado aos empregados que trabalharam por 12 meses em 2021, será reajustado conforme o novo salário mínimo, garantindo o recebimento integral de R$ 1.412.

Contribuição dos Microempreendedores Individuais (MEIs)

O reajuste do salário mínimo também implica mudanças na contribuição dos Microempreendedores Individuais (MEIs). A alíquota, que antes era de 5% sobre o valor do salário mínimo para o INSS, aumenta, resultando em uma contribuição mensal de R$ 70,60. Anteriormente, o valor era de R$ 66.

5. Vigência do novo salário mínimo

O novo valor do salário mínimo, em vigor desde 1º de janeiro de 2024, reflete-se nos primeiros pagamentos realizados em fevereiro. É importante ressaltar que em maio de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional visando a valorização permanente do salário mínimo, proporcionando aumentos continuados a partir de 2024.