ANS determina suspensão da venda de 38 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras, em função de reclamações referente à cobertura assistencial – como negativas à solicitações e demora no atendimento – recebidas no primeiro trimestre de 2017, segundo informa a Agência Brasil.
A resolução entrará em vigor a partir do próximo dia 9 e faz parte do monitoramento periódico feito pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, da ANS.
A ANS disponibilizou em seu site a lista com os planos que terão a venda suspensa. A decisão atinge mais 739 mil consumidores que, segundo a agência, “estão sendo protegidos”. A medida tem caráter preventivo e vale até a divulgação do próximo ciclo de monitoramento.
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As operadoras que negaram cobertura aos assegurados de forma indevida podem receber multas entre R$ 80 mil a R$ 250 mil, além de ficarem proibidas de comercializar novos planos.
Segundo a Agência Brasil, das 14 operadoras que estão neste ciclo, quatro já tinham planos suspensos no período anterior, do quarto trimestre de 2016, e dez não constavam da última lista de suspensão. Seis operadoras poderão voltar a comercializar 30 produtos que tiveram a venda suspensa. Três foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos e três tiveram reativação parcial. Isso ocorre quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários.
Neste ciclo, a ANS recebeu 14.537 reclamações de natureza assistencial em seus canais de atendimento, no período de 1º de janeiro a 31 de março. Desse total, 12.360 queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.
Segundo a agência, os beneficiários dos planos que foram suspensos continuam a ter assistência regular até que as operadoras resolvam seus problemas e possam receber novos beneficiários.