Anvisa autoriza desinfetantes de uso geral contra a leptospirose
A divulgação pode ser feita apenas de produtos com certos ativos incluídos e durante calamidade pública
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu permissão para que empresas de saneantes criem material promocional informando a população sobre a eficácia de determinados “desinfetantes para uso geral” no combate à bactéria responsável pela leptospirose.
Esta autorização é válida somente para produtos que contenham quaternário de amônio, ortofenilfenol ou hipoclorito de sódio como princípios ativos. Além disso, a divulgação está restrita ao estado do Rio Grande do Sul, enquanto durar a calamidade pública reconhecida pelo Decreto/RS nº 57.596, de 1º de maio de 2024.
No Brasil, para que os desinfetantes de uso geral sejam regularizados e vendidos ao público, é necessário que as empresas provem sua eficácia contra microrganismos de referência: Salmonella enterica subsp. enterica serovar choleraesuis e Staphylococcus aureus.
Embora não seja obrigatório comprovar a eficácia desses desinfetantes contra a bactéria Leptospira, estudos mostram que essa bactéria possui uma estrutura similar às demais bactérias testadas.
A literatura científica indica que os ativos quaternário de amônio, ortofenilfenol e hipoclorito de sódio são eficazes contra a bactéria causadora da leptospirose.
Portanto, a Anvisa decidiu, de forma excepcional, permitir que as empresas divulguem material promocional nos pontos de venda sobre a eficácia desses desinfetantes. Esta autorização não inclui a mudança na rotulagem dos produtos, que ainda deve seguir as exigências estabelecidas na RDC nº 774/2023.
*Com informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).