Anvisa abre consulta pública sobre proibição de cigarros eletrônicos

Sociedade civil terá 60 dias para opinar sobre regulamentação de vape

03/12/2023 12:04

Em decisão unânime, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a abertura de uma consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. A consulta pública terá 60 dias de duração e a sociedade civil poderá participar enviando suas opiniões e sugestões.

Anvisa abre consulta pública sobre proibição de cigarros eletrônicos
Anvisa abre consulta pública sobre proibição de cigarros eletrônicos - Igor Ilkov/istock

A decisão da agência foi divulgada na última sexta-feira (1º), depois de ouvir opiniões favoráveis e contrárias à regulamentação dos cigarros eletrônicos.

A proibição de cigarros eletrônicos no Brasil está em vigor desde 2009.

A consulta pública é uma importante oportunidade para que a sociedade civil expresse sua opinião sobre o tema. Os resultados da consulta serão analisados pela Anvisa, que tomará uma decisão final sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Sintomas da doença ligada ao “vape”

A doença respiratória relacionada o uso dos cigarros eletrônicos em usuários nos Estados Unidos apresenta sintomas típicos; tais como:

  • Dificuldade respiratória
  • Falta de ar
  • Dor no peito

Também houve relato de doença gastrointestinal leve a moderada, incluindo vômitos e diarreia, e outros sintomas como febre ou fadiga. De acordo com um comunicado da Anvisa, em muitos casos, os pacientes descreveram um início gradual dos sintomas antes da hospitalização.

Como funcionam os cigarros eletrônicos

Comercialização de cigarros eletrônicos no brasil é proibida
Comercialização de cigarros eletrônicos no brasil é proibida - HAZEMMKAMAL/istock

Enquanto o cigarros comuns funcionam por combustão, os dispositivos eletrônicos em formato de caneta utilizam bateria para aquecer um líquido formado pela mistura de diversas substâncias prejudiciais, como o propileno, glicol e glicerol – além da nicotina líquida.  Essas pequenas partículas, quando inaladas pelos usuários, chegam aos pulmões, de acordo com explicação do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos.

Embora o uso do cigarro eletrônico não seja proibido no Brasil, sua comercialização e propaganda são, de acordo com uma resolução da Anvisa.