Anvisa proíbe mais duas marcas de azeite em nova resolução; veja quais
A medida é resultado de investigações da Anvisa, após denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou a lista de marcas de azeite de oliva proibidas no Brasil. Após a suspensão da comercialização dos azeites Alonso e Quintas D’Oliveira, a agência agora determinou, por meio de uma nova resolução publicada no Diário Oficial da União, na quinta-feira (22), a proibição das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara.
A medida foi tomada após investigações realizadas em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que identificaram diversas irregularidades nos produtos. Segundo a Anvisa, o principal problema é a origem desconhecida dos azeites, além da falta de registro dos fabricantes nos órgãos competentes.
Entenda melhor a proibição
Os produtos das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara eram embalados pela empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, que teve seu CNPJ encerrado desde novembro de 2023, conforme registro na Receita Federal. Isso significa que a empresa não poderia legalmente operar ou comercializar qualquer produto.
Além disso, foram identificadas falhas graves na rotulagem dos azeites. As embalagens traziam informações inconsistentes e não possuíam licenciamento ativo na Anvisa nem no Ministério da Saúde, descumprindo normas sanitárias e de segurança alimentar.
A comercialização desses azeites configura uma infração sanitária grave, podendo gerar sanções tanto para os fabricantes quanto para os estabelecimentos que continuarem vendendo os produtos, mesmo após a publicação da decisão.
Como saber se o azeite que você compra é seguro?
A recomendação dos órgãos de fiscalização é que os consumidores fiquem atentos aos seguintes pontos antes de comprar azeite de oliva:
- Verifique se a marca possui registro na Anvisa e no Mapa.
- Desconfie de produtos muito baratos ou vendidos sem procedência clara.
- Observe a rotulagem: deve conter informações como CNPJ válido, país de origem, dados do produtor ou importador e selo de fiscalização.
Consulte os comunicados oficiais da Anvisa e do Ministério da Agricultura para verificar as marcas liberadas e as proibidas.
O consumo de azeites irregulares pode trazer riscos à saúde, além de representar fraude contra o consumidor. A Anvisa reforça que continuará as ações de fiscalização e que qualquer irregularidade deve ser denunciada.