Anvisa toma decisão sobre uso de ozonioterapia no Brasil

A nova lei que sanciona a prática da ozonioterapia no Brasil, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não promete grandes alterações na maneira em que o procedimento é executado, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O gerente de Tecnologia em Equipamentos da instituição, Anderson Pereira, em uma entrevista ao jornal O Globo, garantiu que não haverá flexibilização nas autorizações para a ozonioterapia.

Segundo ele, a Anvisa está aberta a avaliar novos protocolos, entretanto, trata-se de um processo que leva tempo.

A lei, que foi aprovada mesmo sob oposição do Ministério da Saúde e entidades médicas, regulariza que a ozonioterapia pode ser feita somente por meio de equipamentos de produção de ozônio medicinal que sejam devidamente fiscalizados pela Anvisa ou órgão semelhante.

O que muda com a nova lei?

Utilizando os gases ozônio e oxigênio, a ozonioterapia é uma combinação que produz efeitos oxidantes e bactericidas. A aplicação pode ocorrer diretamente com uma seringa, via retal ou por outros orifícios.

Defensores da terapia afirmam que suas propriedades anti-inflamatórias e antissépticas melhoram a oxigenação do corpo, sendo eficaz no tratamento complementar de doenças autoimunes, problemas respiratórios entre outros.

Até então, os equipamentos aprovados são exclusivamente destinados a finalidades odontológicas e estéticas. A Anvisa não define metas para a eficácia da ozonioterapia em tratamentos médicos.

Para que haja uma alteração nesse panorama, seria necessário que a Anvisa concordasse com a eficácia da terapia para esses tratamentos.

“Não existe nenhum equipamento de ozonioterapia aprovado pela Anvisa para uso médico, pois todos demonstraram ser clinicamente ineficazes. Atualmente, a aprovação se restringe ao uso em odontologia, como tratamento de cáries dentárias, prevenção e tratamento de condições inflamatórias, e procedimentos de limpeza de pele”, destaca Pereira.

Riscos associados à ozonioterapia

Apesar de seus supostos benefícios, a Anvisa alerta sobre o perigo da utilização indevida e indiscriminada desta tecnologia.

A agência salienta que existem riscos à saúde decorrentes de indicações de uso que não foram científica e clinicamente comprovadas. Além disso, especialistas avaliam a técnica como insegura, pois terapias inadequadas podem piorar as condições de saúde dos pacientes.

Assim como em qualquer procedimento médico, é vital uma eficiente regulamentação e critérios de segurança. Consequentemente, mesmo aprovada, a lei afirma que o processo de ozonioterapia deve acabar sendo regulado por um órgão competente, como a Anvisa, para assegurar o bem-estar do paciente e evitar complicações desnecessárias.