AstraZeneca impôs condições para o Brasil produzir sua vacina

A biofarmacêutica britânica AstraZeneca, que produz uma vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, fez algumas restrições no acordo com o Brasil. O site do jornal Financial Times teve acesso ao documento assinado entre o governo brasileiro e o laboratório e revelou os detalhes.

As condições envolvem manter a patente sobre o imunizante, pagamento de royalties, e caso a vacina britânica não apresente resultado, não haverá reembolso do valor investido pelo governo.

Além disso, as doses da vacina que foram liberadas para ser produzidas na fábrica da Fiocruz poderão ser vendidas apenas no mercado brasileiro, impedindo que o Brasil exporte a outros países. A Fiocruz vai produzir pelo menos 100 milhões de doses, no valor de mais de US $ 300 milhões.

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O memorando define ainda que a biofarmacêutica tem o direito sob contrato de declarar o fim da pandemia a partir de julho de 2021. O período poderia ser prorrogado, mas somente se “AstraZeneca agindo de boa fé considerar que a pandemia de SARS-COV-2 não acabou ”, diz um trecho do documento.

Em julho, a Astrazeneca, que recebeu fundos públicos para o desenvolvimento de uma vacina, prometeu não lucrar com seu imunizante contra a covid-19, se comprometendo a fornecer doses a preço de custo, pelo menos enquanto durar a pandemia.

Questionada pelo Financial Times sobre os critérios de definição do período pandêmico, a multinacional não deu detalhes. Apenas informou o seguinte por meio de um comunicado:

“Desde o início, a abordagem da AstraZeneca tem sido tratar o desenvolvimento da vacina como uma resposta a uma emergência global de saúde pública, não uma oportunidade comercial. “Continuamos a operar com esse espírito público e buscaremos orientação especializada, inclusive de organizações globais, sobre quando podemos dizer que a pandemia já passou.”