Em nota técnica, o Ministério da Saúde estabeleceu orientações para farmácias autorizadas realizarem testes rápidos destinados ao diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Somente farmácias habilitadas terão permissão para oferecer esses testes e devem estar integradas à rede de saúde, diagnóstico e vigilância.

Baseada está essa decisão em recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que inclui as farmácias no grupo autorizado a fornecer tais testagens.

O profissional encarregado, nas farmácias, de realizar os testes deve orientar, de forma clara, o usuário sobre os possíveis desdobramentos e significados dos resultados.

Conforme a normativa da Anvisa, para crianças até 11 anos, a testagem e a entrega dos resultados só podem ocorrer com a presença dos pais ou responsáveis.

Já no caso de adolescentes entre 12 e 18 anos, avaliada a capacidade de discernimento, o teste será realizado segundo a vontade do jovem, assim como a decisão de divulgar ou não o resultado a terceiros.

*Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Saúde.