Lei garante acompanhamento psicológico pelo SUS para gestantes

Entrou em vigor a Lei 14.721 que promete trazer importantes melhorias para o sistema de saúde no Brasil, especialmente para as mães.

Aprovada pelo governo federal, a lei garante o direito ao atendimento psicológico para gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as fases da maternidade. Isso inclui antes, durante e depois do parto.

Este acompanhamento é fundamental dada a alta prevalência de depressão pós-parto no país, que afeta uma em cada quatro mulheres, segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Lei garante acompanhamento psicológico pelo SUS para gestantes

Para a implementação da lei, o sistema de saúde tem um prazo de 180 dias. Até o momento, ainda não foram divulgados detalhes de como será estruturado este atendimento nos municípios brasileiros, nem qual será o impacto dessa medida no orçamento público.

No entanto, há um aspecto positivo: a gestante terá direito a um acompanhamento contínuo, sem um número predefinido de consultas, durante toda a duração do seu tratamento.

O que significa ter “Baby Blues” e como isso se diferencia da depressão pós-parto?

Algo importante de se esclarecer é que “baby blues“, embora muitas vezes confundido com depressão pós-parto, são dois conceitos diferentes.

Cerca de 80% das mulheres passam pelo baby blues, que se manifesta através de um conjunto de sentimentos como tristeza, ansiedade e irritabilidade, geralmente logo após o parto.

Este quadro, no entanto, é transitório e costuma durar entre duas e três semanas, sem prejudicar o vínculo entre mãe e bebê. Este é o parecer de Rômulo Negrini, coordenador-médico da Obstetrícia do Hospital Israelita Albert Einstein.

Por sua vez, a depressão pós-parto é uma condição mais grave e duradoura, que pode trazer sérias complicações para a mulher e o bebê.

Além de impactos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, a mãe com depressão pós-parto tende a amamentar menos e a não seguir o calendário de vacinação dos primeiros meses, o que pode refletir na saúde do bebê. Diante desse quadro, a importância de se garantir o direito ao acompanhamento psicológico se torna evidente.

Como essa nova lei impactará o atendimento à saúde das gestantes?

A nova legislação representa um importante avanço no atendimento à saúde mental das gestantes, principalmente considerando que há uma tendência de inicio dos sintomas depressivos ainda durante a gestação.

De acordo com um estudo publicado no Jama Network, que examinou dados de cerca de 11 mil mulheres grávidas, foi observado que os sintomas depressivos geralmente começam mais cedo e duram mais tempo do que se pensava.

Isso reforça a importância da assistência psicológica durante todo o período gestacional, e não somente após o parto.

Vale ressaltar que apesar das intenções positivas, especialistas indicam que a implementação efetiva da lei ainda precisa ser detalhada.

O Ministério da Saúde assegura que já existe uma estratégia orientada para atender a gestante desde o pré-natal, parto e puerpério, a Rede Cegonha.

Além dela, existe também a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que considera o contexto social, familiar, territorial e cultural do paciente. Não restam dúvidas de que esta nova medida traz grandes avanços e esperanças para a saúde das futuras mães.