Ministério da Saúde incorpora remédio mais caro do mundo ao SUS
Medicamento deverá ser usado por crianças com AME até os seis meses de vida
O Ministério da Saúde anunciou a incorporação do Zolgensma, o remédio mais caro do mundo, ao Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, que até então precisava ser importado pelas famílias, custa em torno de R$ 11 milhões.
A droga é usada por crianças com AME (atrofia muscular espinhal), mas para fazer efeito precisa ser administrado antes do primeiro ano de vida.
O anúncio da incorporação ao SUS ocorre cinco dias após a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) se manifestar favoravelmente à distribuição, pela rede pública, do medicamento.
Também conhecido pelo nome científico onasemnogeno abeparvoveque, o medicamento deverá estar disponível na rede pública em até 180 dias – prazo estipulado na portaria que o ministério publicou no Diário Oficial da União.
De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, o medicamento deverá ser aplicado exclusivamente em crianças de até seis meses de idade que estejam tratando os efeitos da atrofia muscular espinhal sem o emprego de ventilação invasiva por mais de 16 horas diárias.
No Twitter, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que, conforme estabelece a Lei 14.307, de março deste ano, o medicamento também deverá ser incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar, obrigando os planos de saúde a também cobrirem o tratamento quando prescrito a seus clientes.
“Os planos de saúde devem oferecer o tratamento aos seus beneficiários no prazo máximo de até 60 dias, como regulamenta a Lei nº 14.307, de março de 2022, fruto de uma medida provisória editada pelo governo [federal] e sancionada pelo presidente [da República] Jair Bolsonaro”, disse Queiroga.
O @minsaude publicou hoje a portaria que incorpora, definitivamente, o Zolgensma ao SUS. A tecnologia usada para o tratamento da AME (Atrofia Muscular Espinhal) recebeu parecer favorável da Conitec no último dia 1° e, em menos de uma semana, o medicamento é incluído ao SUS. pic.twitter.com/vWKr7Mg8rM
— Marcelo Queiroga 🇧🇷🇧🇷 (@mqueiroga2) December 7, 2022
AME – Atrofia Muscular Espinhal
A AME é uma doença degenerativa rara que não tem cura. O tipo 1 ou aguda é a forma mais grave da doença, que causa comprometimento motor e respiratório, podendo, inclusive, levar o paciente à morte.
O diagnóstico de AME é realizado por meio de testes genéticos em pacientes com perda muscular inexplicada e fraqueza flácida.