Novidades da Anvisa sobre ozonioterapia

Embora a recente lei que autoriza a prática da ozonioterapia no Brasil tenha sido assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reitera que as limitações em torno do procedimento médico permanecerão as mesmas.

Segundo Anderson Pereira, gerente de Tecnologia em Equipamentos da Anvisa, em uma entrevista concedida ao jornal O Globo, as autorizações existentes para a ozonioterapia não serão flexibilizadas. Pereira afirmou que a Anvisa está disposta a avaliar novos protocolos, porém alertou que tal processo requer tempo.

O que muda com a legalização da ozonioterapia?

A nova lei, aprovada mesmo ao enfrentar oposição do Ministério da Saúde e de entidades médicas, estabelece que o uso de ozonioterapia seja permitido apenas por meio de equipamentos devidamente fiscalizados por órgãos de vigilância como a Anvisa.

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Até o momento, os equipamentos aprovados para a prática desta terapia são estritamente designados para finalidades odontológicas e estéticas. A Anvisa ainda não estipulou metas para a eficácia da ozonioterapia em tratamentos médicos.

Para que serve a ozonioterapia?

Realizada com uma mescla de ozônio e oxigênio, os apoiadores afirmam que suas propriedades anti-inflamatórias e antissépticas beneficiam a oxigenação do corpo. Desta forma, eles defendem que o tratamento com ozonioterapia é capaz de auxiliar no combate a doenças autoimunes, problemas respiratórios entre outros. Entretanto, nenhum dos tratamentos defendidos foram clinicamente comprovados pela Anvisa.

Quais são os riscos associados à ozonioterapia?

A Anvisa alerta para os riscos da utilização inadequada desta técnica. De acordo com a agência, existe uma relevante periculosidade à saúde quando a terapia é aplicada sem comprovação científica e médica. Além disso, especialistas consideram a prática insegura, visto que o uso inadequado da ozonioterapia pode agravar o quadro clínico dos pacientes.

Assim como em qualquer outro procedimento médico, a regulamentação e a garantia de segurança são imprescindíveis. Em vista disso, mesmo com a legalização da prática, a lei ressalta que o processo de ozonioterapia deve ser regulado por um órgão competente, como a Anvisa, afim de assegurar a saúde dos pacientes e evitar complicações de saúde desnecessárias.