STF julga hoje se cigarro com sabor deve ser proibido no Brasil
Por Change.org
Cigarro de menta, de chocolate, de cravo. À primeira vista, este tipo de tabaco pode parecer igual aos outros, mas uma pesquisa da Fiocruz com 70 mil adolescentes aponta que cigarros com sabor são os preferidos de jovens brasileiros de 12 a 17 anos. O tabaco com estes “aditivos” seria a porta de entrada dos adolescentes para o vício em cigarro, aponta o estudo.
É diante deste cenário que o Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta quinta (1º de fevereiro), às 14h, se a venda de cigarros com certos aditivos de sabores deve ser proibida ou não no Brasil. Uma grande mobilização criada pela organização ACT Promoção da Saúde já reuniu o apoio de mais de 50 mil pessoas exigindo que os ministros se posicionem contra a liberação do tabaco “aditivado”.
Leia a petição: www.change.org/SaborQueMata
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A ação a ser julgada pelo STF foi ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria, e questiona a competência e a validade de uma norma da Anvisa que proibia o uso de certos aditivos em produtos de tabacos. A norma deveria ter entrado em vigor em 2013, a cinco anos atrás, mas foi alvo de uma liminar. Enquanto isso, nos últimos anos, multiplicaram-se os registros de marcas de cigarros com sabores – passaram de 4, em 2012, para 80 em 2016.
“O cigarro é um produto que não tem consumo seguro, causa incontroversos malefícios à saúde e forte dependência”, afirma a diretora-jurídica da ONG, Adriana Carvalho.
“Não se pode admitir o uso de estratégias, como o uso de aditivos de sabores e aromas, que tornem o produto mais atraente e mais viciante. É uma atitude perversa da indústria do tabaco”. Segundo Adriana, 90% dos fumantes começam o uso do cigarro antes dos 18 anos.