Governo determina suspensão da venda de cigarros eletrônicos no país
Empresas que ainda comercializam esses dispositivos precisam cumprir o prazo em até 48 horas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multa diária de R$ 5 mil.
Entre os estabelecimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 1º, estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das marcas Extra, Casas Bahia e Ponto Frio) e empreendimentos que vendem o produto pela internet, como a Beetle Juices Tabacarias.
No Brasil, a comercialização, importação e até mesmo a divulgação da propaganda de dispositivos eletrônicos usados para fumar são proibidas desde 2009, ano em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução nº 46, vetando também a oferta de acessórios e refis para os aparelhos.
Em nota, a Senacon reconhece que, passados 13 anos, a oferta e a demanda de cigarros eletrônicos aumentou, apesar de hoje haver informações conclusivas dos impactos que o uso dos dispositivos pode causar à saúde. E embora os Procons estaduais e municipais realizem ações regulares para apreender mercadorias e autuar os responsáveis pela venda ilegal dos produtos, a secretaria julgou necessário “tomar medidas urgentes para sanar o problema e resguardar a saúde e a segurança dos consumidores”.
Para a Senacon, a situação é agravada pela facilidade com que os consumidores, incluindo jovens, podem adquirir os cigarros eletrônicos “comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e páginas na internet”.
Em nota, a secretaria acusa toda a cadeia produtiva dos cigarros eletrônicos de agir com “má-fé e falta de transparência”, tentando fazer parecer que a oferta de um produto ilegal é uma relação de consumo regular.
Riscos dos cigarros eletrônicos
Separamos uma lista com 7 motivos para não usar cigarros eletrônicos. Confira abaixo:
- Diminui a frequência cardíaca
- Descontrola a pressão arterial
- Aumenta o risco de doenças pulmonares
- Potencializa o risco de infarto ou derrame
- Causa tosse e lesões na garganta
- Chance de desenvolver tuberculose
- Perda do vigor físico (fadiga, fôlego, entre outras)