Renda Cidadã: governo apresenta programa de renda com recursos da educação básica

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na segunda-feira, 28, a criação do Renda Cidadã, o novo programa de transferência de renda que deve dar seguimento ao pagamento do auxílio emergencial e ampliar o espoco de beneficiários do Bolsa Família.

O senador Marcio Bittar (MSB-AC), relator do Orçamento 2021 e da PEC do Pacto Federativo, disse que o programa será incluído nos textos em debate no Congresso e que o programa deve contar com R$ 30 bilhões a mais do que o Bolsa Família, aumentando a base de beneficiários.

No entanto, as fontes de financiamento do programa foram apontadas como polêmicas por especialistas e parlamentares. Confira:

1- Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica): o governo deve retirar até 5% do fundo que reúne recursos federais estaduais e municipais destinados à educação de base do país – que vai da creche ao ensino médio.

2- Precatórios: dívidas adquiridas pelo poder público em condenações judiciais. O governo utilizaria 2% da receita corrente líquida da União para o novo programa de transferência de renda.

Confira no vídeo mais detalhes sobre o assunto.