Calçadas mal conservadas podem render multa em SP, mas ainda são muitas
Campanha pediu que paulistanos relatassem irregularidades, que passarão a ser cobradas dos responsáveis pelo pedaço de chão
O paulistano que não cuidar de sua calçada, ou que acabar com ela, vai ter que pagar uma multa para a Prefeitura. Isso por que o prefeito Fernando Haddad sancionou na última sexta-feira, 24, algumas alterações na Lei que determina as multas por má conservação de calçadas e passeios inexistentes.
O novo texto aprovado, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), determina que a multa aplicada ao proprietário do imóvel será de R$ 300 por metro quadrado de fachada no caso de passeio inexistente. O mesmo valor será cobrado por metro quadrado de área danificada, no caso de passeio mal conservado ou danificado.
Até então, quem tivesse calçadas danificadas, pagaria um valor pela metragem total da fachada, e não pela área com problemas. De acordo com o texto, o novo critério é mais justo.
Como estamos
Recentemente, o Catraca Livre e o Colab realizaram uma campanha para saber o que os paulistanos acham de suas calçadas. O objetivo era que os moradores da cidade apontassem quais são as irregularidades que eles encontravam todos os dias nos passeios públicos.
Das participações, quase a metade (47%), denuncia irregularidades como buracos, rachaduras, mato e rampas e/ou degraus faltantes. Outros 22% alertam para a presença de entulho e 20% para a ocupação irregular, como mesas de bar ou vagas de lojas feitas no meio da passagem. Finalmente, 11% ainda atentam para os fios e cabos elétricos expostos na calçada.
O resultado da campanha pode ser conferido no mapa virtual colab.re/aniversariodesaopaulo. Os pontos indicam a localização dos problemas relatados e os diferentes ícones se referem aos tipos de problemas.
Com informações da Câmara Municipal.