SP: Projeto de lei quer que parto domiciliar seja custeado pelo SUS

A vereadora Juliana Cardoso (PT)  protocolou no último dia 10 de dezembro na Câmara de São Paulo o projeto de lei PL 717/2015 que quer tornar direito das mulheres o parto domiciliar financiado pelo SUS – Sistema Único de Saúde. O projeto vai passar pelas comissões para então ser votado em plenário, o que deve ocorrer somente no próximo ano.

Atualmente a mulher que quer um parto domiciliar no Brasil precisa contratar uma equipe particular. “A inclusão do parto domiciliar no SUS irá ampliar as possibilidades de escolha das mulheres pelo local do parto, e possibilitará que essa escolha seja garantida como direito para todas as mulheres, independente da classe socioeconômica”, disse a vereadora ao blog Mães de Peito.

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O parto domiciliar é uma opção segura para as parturientes de baixo risco atendidas por enfermeiras obstetras. Apesar da posição contrária de alguns conselhos regionais de Medicina que desaconselham o parto domiciliar, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhecem que, quando assistido por profissionais habilitados, há benefícios consideráveis para as mulheres que querem e podem ter partos domiciliares.

No projeto da vereadora, a ideia é que a mulher faça o pré-natal na rede pública e, a partir da 35ª semana, seja acompanhada pela equipe de parto domiciliar. Caso precise de uma remoção para um hospital, no caso de necessitar de uma analgesia ou de uma cesárea, a mulher será atendida em uma unidade de saúde próxima por médicos plantonistas.