O que fazer em caso de abandono de animais

Dos 140 milhões de animais de estimação no Brasil, cerca de 20% estão nas ruas

Por: Redação

O abandono de animais é muito comum. Cerca de 30 milhões de animais vivem nas ruas no Brasil. Esse número corresponde a pouco mais de 20% da totalidade de pets no país, que chega a quase 140 milhões.

cachorro de rua olhando para cima com cara de fome
Crédito: IStock/@123ducuAbandono de animais é muito comum no Brasil e a falta de planejamento financeiro ao adotar ou comprar um pet é um grande fator causador

Muitos casos de abandono se dão por falta de planejamento financeiro das famílias que adotam ou compram animais de estimação. As pessoas esquecem que o animal gera despesas e necessita de cuidados, também.

Por isso, os tutores acabam abandonando os bichinhos à própria sorte em parques, praças, estradas e portas de pet shops. Nem os hospitais veterinários públicos escapam. Há quem interna o animal doente e não volta mais.

Crédito: IStock/@fotoceliaCerca de 30 milhões de gatos e cachorros estão nas ruas brasileiras

Só que os casos de abandono de animais não geram apenas problemas aos bichinhos, mas também causam prejuízos para saúde pública, uma vez que eles ficam suscetíveis a doenças e podem transmiti-las às pessoas.

Abandono de animais é crime!

O abandono de animais é uma forma de maus-tratos, crime que está tipificado, no Brasil, no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Quem abandonada um animal está sujeito a uma pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Se caso o animal venha a morrer, a punição pode ser aumentada de um sexto a um terço.

Apesar disso, segundo o Ministério Público, o crime não recebe como regra a privação de liberdade por ter pena baixa. Sendo assim, é mais comum que sejam impostas penas alternativas, como multa e prestação de serviços à comunidade.

O que fazer se você ver alguém abandonando um animal?

abandono animal na estrada: cachorro com urso de pelúcia olhando para o carro em movimento
Crédito: IStock/@Aladino GonzalezAbandono de bichinhos é considerado maus-tratos e pode dar cana!

Qualquer pessoa que for testemunha de um abandono de animais domésticos ou exóticos, podem ir à delegacia mais próxima para fazer a denúncia.

A Promotora de Justiça permite a denúncia anônima, mas para que a denúncia seja realizada, você precisa ter certeza do crime! Segundo o artigo 340 do Código Penal Brasileiro, acusação falsa é outro crime.

Além disso, no momento da denúncia é preciso passar o maior número de informações possíveis em relação ao infrator, como seu endereço residencial ou comercial – o que pode dificultar se o abandono animal for praticado por algum desconhecido.

cachorro vira-lata sentando sozinho no meio da rua
Crédito: IStock/@DimaBerkutAbandono animal é um crime silencioso e se torna algo difícil de se denunciar

Em São Paulo, denúncias de abandono de animais também pode ser feitas pelo site da DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O processo é igual à denúncia presencial, exceto que neste caso você precisa se identificar (sua identidade fica em sigilo).

As denúncias também podem ser feitas pelo telefone 0800 61 8080 (gratuitamente) ou pelo e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) as encaminhará para a delegacia mais próxima do local da agressão.

Como ajudar um animal abandonado

É muito comum que procuremos associações e ONGs quando encontramos algum animal em situação de vulnerabilidade, mas essa não é a ação indicada.

Isso porque essas instituições não têm espaço físico ou suporte para atender a alta demanda de bichos abandonados.

menina segura um gato enquanto há outro deitado sobre a mesa; no fundo médica veterinária ajeita seu estetoscópio
Crédito: IStockÉ muito importante que a sociedade tome iniciativa para cuidar de animais abandonados

O ideal nesses casos é a pessoa que encontrou o animal assumir a responsabilidade de ser um “lar temporário” para aquele pet e tentar fazer um tratamento correto, com acompanhamento veterinário.

Claro que isso não é possível em todos os casos, porém é uma das únicas formas de ajudar um animal abandonado.

Para facilitar financeiramente o auxílio a animais abandonados, a ONG Arca Brasil disponibiliza uma lista de veterinários que atendem com preços mais acessíveis. Em São Paulo, você também pode procurar o CCZ para realizar a castração gratuita.

Quem não mora em São Paulo pode entrar em contato com o Centro de Zoonoses da sua cidade para informações sobre castração a preços populares.