Aposentadoria por incapacidade permanente: como funciona?
Conheça os requisitos, doenças aceitas e como requerer sua aposentadoria
A aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício essencial oferecido pelo INSS para indivíduos que não possuem mais condições de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Recentemente, este benefício passou por mudanças significativas, incluindo uma lista atualizada de doenças que garantem o direito a essa forma de aposentadoria.
Quem tem direito?
Para qualificar-se para a aposentadoria por incapacidade permanente, o indivíduo deve ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses. Além disso, é necessário que o requerente tenha sofrido um acidente ou tenha uma doença que o impeça permanentemente de trabalhar. Mesmo para aqueles que não estão atualmente contribuindo com o INSS, existe um período de graça durante o qual ainda é possível solicitar o benefício.
O INSS reconhece diversas condições médicas que garantem o direito à aposentadoria por incapacidade permanente, incluindo, mas não se limitando a:
- Abdome agudo cirúrgico
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- AIDS
- Alienação mental
- Câncer (neoplasia maligna)
- Cegueira
- Doença de Parkinson
- Doenças graves no coração (cardiopatia grave)
- Hanseníase
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculose ativa