Apresentadores e entrevistada são vítimas de racismo em live
Ataques ocorreram durante uma transmissão do podcast "Pretos de Itu"
Apresentadores e entrevistada de um podcast foram alvos de ataques racistas. O caso ocorreu em janeiro, mas só foi revelado agora, durante uma live de estreia do programa “Pretos de Itu“.
O casal de apresentadores Léo Marques e Susley Rodrigues, de Itu, no interior de SP, conversa com a professora e psicóloga Rosália Maria Rodrigues sobre saúde mental e questões raciais quando começaram os xingamentos racistas, como “macaca”, “povo macaco” e “fedidos”. As informações são do G1.
” O pessoal está falando aqui dos comentários que estão rolando no chat, eu já bloqueei e denunciei, tá gente? A gente não vai dar razão para isso”, diz Léo ao ser alertado por internautas que assistiam a transmissão.
Léo e Susley relataram ainda que receberam ligações e uma foto de arma pelas redes sociais.
O casal registrou um boletim de ocorrência online. Em entrevista ao G1, a delegada Márcia Pereira disse que já solicitou informações ao Instagram sobre os perfis que atacaram ao casal e a convidada.
Ocaso será investigado como racismo. A pena pode chegar a até três anos de reclusão.
Racismo é crime
Racismo é crime previsto pela Lei 7.716/89 e deve sempre ser denunciado, mas muitas vezes não sabemos o que fazer diante de uma situação como essa, nem como denunciar, e o caso acaba passando batido.
Para começar, é preciso entender que a legislação define como crime a discriminação pela raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, prevendo punição de 1 a 5 anos de prisão e multa aos infratores.
A denúncia pode ser feita tanto pela internet, quanto em delegacias comuns e nas que prestam serviços direcionados a crimes raciais, como as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funcionam em São Paulo e no Rio de Janeiro.
No Brasil, há uma diferença quando o racismo é direcionado a uma pessoa e quando é contra um grupo.
Racismo x injúria racial
Assim como definido pela legislação de 1989, racismo é a conduta discriminatória, em razão da raça, dirigida a um grupo sem intenção de atacar alguém em específico. Seu objetivo é discriminar a coletividade, sem individualizar as vítimas.
Esse crime ocorre de diversas formas, como a não contratação de pessoas negras, a proibição de frequentar espaços públicos ou privados e outras atividades que visam bloquear o acesso de pessoas negras. Nesses caso, o crime é inafiançável e imprescritível.
Quando o crime é direcionado a uma pessoa, ele é considerado uma injúria racial, uma uma vez que a vítima é escolhida precisamente para ser alvo da discriminação.
Essa conduta está prevista no Código Penal Brasileiro, artigo 140, parágrafo 3, como um crime contra a honra, sendo o fator racial uma qualificadora do crime.
É importante ressaltar que em casos de racismo, além da própria vítima, uma testemunha pode denunciar o crime. O mesmo não vale para o crime de injúria racial, pois somente a vítima pode se manifestar sobre o ataque na justiça. Conheça outros canais para denunciar casos de racismo.