Audiência pública debate projetos que adiam ônibus limpos em SP

A poluição do ar mata duas vezes mais que o trânsito em São Paulo, segundo estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade. Em 2017, mais de 3 mil mortes serão causadas por problemas de saúde relacionados às emissões de poluentes da frota de ônibus a diesel da capital paulista.

Segundo a Lei 14.933, de 2009, que instituiu a Política de Mudança do Clima no município, todos os veículos da frota de ônibus deveriam circular com combustíveis renováveis no ano que vem. No entanto, até agora menos de 1,5% faz parte da ecofrota.

No próximo sábado, dia 16, vai acontecer uma audiência pública na Câmara dos Vereadores sobre três projetos de lei que visam equacionar o não cumprimento da lei do transporte público limpo.

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As propostas dos vereadores Milton Leite, Gilberto Natalini (ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente da gestão Doria, demitido em agosto) e Caio Miranda incluem, entre outros pontos, uma data que adia o fim do uso do diesel nos ônibus da capital paulista.

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Para Flávio Siqueira, representante do projeto Cidade dos Sonhos, nenhuma das propostas dos vereadores pode ser considerada ideal. “Milton Leite traz uma proposta tímida para redução de poluentes advindos dos ônibus e nem chega a dar prazo para o fim do diesel no transporte da cidade, além disso não define qualquer sanção para as empresas que descumprirem o cronograma de redução”, afirma.

“O texto mais avançado até o momento é o de Gilberto Natalini, pois define sanções claras para as empresas que não se adequarem às tecnologias limpas e propõe o fim do ônibus à diesel em São Paulo. Porém, dá um prazo de 20 anos para que isso aconteça, o que inaceitável”, diz.

Já a proposta de Caio Miranda, de acordo com o especialista, reduz o prazo para 10 anos, mas não define sanções para quem não cumprir a lei, apesar do fato de que a proposta visa justamente equacionar o cumprimento de uma legislação já existente.

Siqueira reitera que a a audiência pública deste sábado é um momento importante de participação da sociedade para pressionar a Câmara a adotar políticas que sejam importantes para a cidade e para a vida das pessoas, e não para os interesses econômicos.

Serviço – audiência pública:

Data: 16 de setembro
Horário: 10h
Local: Câmara dos Vereadores de São Paulo – Salão Nobre / 8° andar

Poluição

Se os ônibus municipais passassem a usar combustíveis renováveis, quase 13 mil mortes até 2050 poderiam ser evitadas. Isso porque a previsão é de que o diesel, usado em praticamente toda a frota, será responsável por 178 mil mortes em 30 anos, com um custo de R$ 54 bilhões apenas em internações.

A lei do clima foi considerada um modelo a ser seguido por outras grandes cidades do mundo, mas, quase dez anos depois, São Paulo parou no tempo e não a implementou nas administrações municipais. A ecofrota da capital, que já teve 1.846 veículos em 2013, tem hoje apenas 212 carros movidos por algum tipo de energia limpa – menos de 1,5% do total de 14.511 ônibus da frota municipal.

“A lei de 2009 nasceu com problemas, uma vez que não definia sanções para as empresas que descumprissem o cronograma de redução de emissões, que era de 10% ao ano. O receio é que a atual composição da Câmara cometa os mesmos erros do passado e não permita um controle mais rígido das empresas de ônibus”, ressalta Siqueira.

Além de alterar a tecnologia e o combustível utilizado, o especialista mostra que há outras formas de diminuir as emissões de gases dos veículos. “A ampliação das faixas e corredores também contribuiria, uma vez que permite que os ônibus trafeguem em uma velocidade mais constante, diminuindo o número de aceleração e desaceleração nos trajetos.”

“Da mesma forma, a racionalização e um planejamento mais estruturado do sistema das linhas de ônibus na cidade seriam outras medidas que permitiriam o uso mais eficiente do transporte de pessoas e a consequente redução de emissão de poluentes”, finaliza.

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