Bolívia aprova lei que autoriza pessoas trans a mudarem nome e gênero na identidade
Com informações do Estadão
A Bolívia promulgou neste sábado, dia 21, uma lei que permite aos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) utilizarem o nome social em seus documentos de identidade de acordo com o gênero com o qual se identificam. A “Lei de Identidade de Gênero” tem forte oposição da Igreja Católica.
O vice-presidente do país, Álvaro García Linera, aprovou a lei no Palácio do Governo ante a presença da comunidade LGBT. A legislação havia sido promulgada na sexta-feira. A ministra da Justiça, Virginia Velazco, explicou: “Com esta lei, agora as pessoas podem exercer com todos os direitos e obrigações, podem estudar, trabalhar e ter acesso à saúde, sem discriminação”.
Após tramitar por mais de oito anos, a lei aprovada autoriza trans e travestis a mudarem o gênero e nome nos documentos de identidade.
No entanto, a Igreja Católica criticou a postura do governo boliviano. “Deus nos dá dignidade como homem e mulher”, afirmou Susana Inch, advogada da Conferência Episcopal Boliviana.