Bolsonaro usa decreto para tirar autonomia de reitores

A decisão dá ao general Santos Cruz os poderes de vetar ou aprovar indicações para as reitorias de instituições federais de ensino superior

Por: Redação | Comunicar erro
O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz
Crédito: ReproduçãoO ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz

No mesmo dia em que milhares de manifestantes saíram às ruas em todo o Brasil contra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) usou um decreto para tirar autonomia de reitores para nomear o segundo escalão administrativo das instituições federais.

O decreto 9.794, que altera o sistema de nomeações para cargos no governo, dá ao general Santos Cruz, à frente da Secretaria de Governo, os poderes de vetar ou aprovar indicações para as reitorias de instituições federais de ensino superior, como vice-reitores, pró-reitores e outros cargos de gestão. O general também poderá avaliar a indicação para cargos em função no exterior, como embaixadores.

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VEJA COMO FORAM OS PROTESTOS CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO

Em entrevista à jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, Santos Cruz declarou: “É para organizar melhor o sistema de nomeações”.

Nesta quinta-feira, 16, o PSB apresentou na Câmara dos Deputados um projeto com o objetivo de suspender o decreto de Bolsonaro que dá mais poder ao chefe da pasta para interferir nas nomeações das universidades.

Segundo o partido, a decisão viola a autonomia universitária prevista no artigo 207 da Constituição Federal. “É mais uma tentativa de atacar a autonomia das universidades para enfraquecê-las. Isso vai ter o efeito contrário: os protestos vão crescer. E nós, da oposição, vamos lutar pra derrubar esse decreto aqui no Parlamento”, disse, em nota, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

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