Bolsonaro usa decreto para tirar autonomia de reitores
A decisão dá ao general Santos Cruz os poderes de vetar ou aprovar indicações para as reitorias de instituições federais de ensino superior
No mesmo dia em que milhares de manifestantes saíram às ruas em todo o Brasil contra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) usou um decreto para tirar autonomia de reitores para nomear o segundo escalão administrativo das instituições federais.
Assunto que ainda não estourou, mas logo vai: em Decreto publicado ontem no DOU, Bolsonaro retirou dos reitores a delegação para constituir equipes. Nomeações virão de Casa Civil e MEC. Exatamente como Orbán na ??, os futuros dirigentes de IFES deverão alinhar-se. Ou não serão. pic.twitter.com/akHDiDFpBu
— Dawisson Belém Lopes (@dbelemlopes) May 16, 2019
O decreto 9.794, que altera o sistema de nomeações para cargos no governo, dá ao general Santos Cruz, à frente da Secretaria de Governo, os poderes de vetar ou aprovar indicações para as reitorias de instituições federais de ensino superior, como vice-reitores, pró-reitores e outros cargos de gestão. O general também poderá avaliar a indicação para cargos em função no exterior, como embaixadores.
VEJA COMO FORAM OS PROTESTOS CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO
Em entrevista à jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, Santos Cruz declarou: “É para organizar melhor o sistema de nomeações”.
Nesta quinta-feira, 16, o PSB apresentou na Câmara dos Deputados um projeto com o objetivo de suspender o decreto de Bolsonaro que dá mais poder ao chefe da pasta para interferir nas nomeações das universidades.
Segundo o partido, a decisão viola a autonomia universitária prevista no artigo 207 da Constituição Federal. “É mais uma tentativa de atacar a autonomia das universidades para enfraquecê-las. Isso vai ter o efeito contrário: os protestos vão crescer. E nós, da oposição, vamos lutar pra derrubar esse decreto aqui no Parlamento”, disse, em nota, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).