Coronavírus: Supremo manda PGR analisar denúncia contra Bolsonaro
Sem o arquivamento do pedido, a PGR terá de se pronunciar sobre ele
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou nesta segunda-feira, 30, um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Procuradoria-Geral da República.
O ministro é o relator da notícia-crime protocolada na semana passada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão da pandemia do novo coronavírus (covi-19).
- Quais os cuidados para prevenir o novo coronavírus
- Saiba o que fazer se estiver com suspeita de coronavírus
- Coronavírus: saiba o que a OMS diz sobre o uso de máscaras
- Como se proteger no ambiente de trabalho
- Quais os sintomas e tudo o que se sabe até agora sobre o coronavírus
- SUS lança app para fazer triagem virtual
- Coronavírus: como se proteger no transporte público
- Aplicativo avisa se você passou por alguém com coronavírus
- Entenda a diferença entre quarentena e isolamento
De acordo com a petição, a “conduta irresponsável e tenebrosa” de Bolsonaro incorre no crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que trata de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” e prevê detenção de um mês a um ano, além de multa.
- Polícia Federal conclui que Jair Bolsonaro cometeu incitação ao crime
- Quantas horas Jair Bolsonaro trabalhou desde a eleição de Lula?
- Bolsonarista acusado de mandar funcionárias colocarem celular no sutiã pagará indenização
- Jornalista da Globo quebra protocolo com elogios a Lula e indiretas a Bolsonaro
“Para que a conduta irresponsável e tenebrosa e criminosa perpetrada pela maior autoridade pública Nacional, em seus pronunciamentos, não continue a colocar em risco a saúde de todos os cidadãos brasileiros”, diz a petição assinada por cinco advogados.
Caso a PGR aceite a notícia-crime, a Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal e, em caso positivo, Bolsonaro será afastado por 180 dias. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.
Ontem, partidos de oposição protocolaram outra queixa-crime contra Bolsonaro pelo “passeio” que o presidente deu no Distrito Federal, no último domingo (29).