Curso gratuito ensina a financiar projetos com emenda parlamentar
As aulas serão oferecidas pela Bancada Ativista; veja como se inscrever
Você sabia que coletivos podem ter acesso à verba das emendas parlamentares, que chegam a R$ 500 mil por projeto? Todos os anos, deputados e vereadores conseguem destinar dinheiro para viabilizar ações da sociedade civil.
Para democratizar esse conhecimento, a Bancada Ativista, em parceria com o Instituto Legislativo Paulista, promoverá durante o mês de outubro um curso gratuito e aberto ao público em geral, intitulado “Emendas Parlamentares e Ativismo”.
O objetivo do conteúdo é ensinar os ativistas sobre como acessar as verbas disponibilizadas nos níveis municipal e estadual. “Algumas OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) já acessam esses recursos, mas é um grupo ainda pequeno. Pretendemos ajudar os coletivos com projetos que, de acordo com as leis, poderiam ser beneficiados por emendas parlamentares. Queremos incentivar pessoas que já sejam atuantes na sociedade a captar recursos para a realização de suas atividades”, explica a co-deputada Claudia Visoni.
Cada gabinete da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por exemplo, pode destinar até R$ 6 milhões ao ano por meio das emendas parlamentares, sendo metade do recurso obrigatoriamente investido em projetos na área da saúde. Cada iniciativa pode solicitar até R$ 500 mil de apoio.
Com as aulas, os participantes também estarão aptos a fiscalizar a destinação das emendas parlamentares de cada deputado ou vereador e tornar públicas as práticas políticas. Entre os itens que fazer parte do programa de estudo, estão a prestação de contas e a elaboração dos orçamentos públicos.
As aulas serão do dia 3 a 31 de outubro, sempre às quintas-feiras, das 14h às 17h no ILP (Av. Sargento Mario Kozel Filho, s/n, Ibirapuera). Para se inscrever, clique aqui.